Nova carteira profissional de pescador terá validade permanente

Foto: Betina Humeres / Agencia RBS

Pescadores poderão confeccionar o documento diretamente nas colônias

O Ministério da Pesca detalhou nesta quarta, dia 1º, as mudanças que serão feitas na carteira profissional de pescador. A atual continua válida até o vencimento, mas no momento da renovação, a próxima, que será semelhante a um cartão de crédito, terá direito a chip. Atendendo a um pedido dos próprios pescadores artesanais, o documento passa a ter validade permanente e vai poder ser tirado em uma das 1200 colônias de pescadores espalhadas pelo país. O objetivo é combater fraudes e facilitar a vida dos mais de um milhão de pescadores.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abrãao Lincon, diz que a categoria está bastante satisfeita com a decisão.

– O homem que vive no mar ou nos rios não tem tempo a não ser para produzir. Essa nova carteira vai viabilizar completamente o Registro Geral dos Pescadores, que era um grande problema não só para os pescador, mas para o próprio governo, que não tinha estrutura funcional suficiente para fazer essas renovações anualmente – explica.

A nova carteira, que ainda está em fase de confecção, terá validade contínua. O setor acredita que o modelo e o acompanhamento direto das colônias de pescadores evitará fraudes. 

Para o presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, Ivo Silva, a novidade vai evitar que pessoas que não são pescadores tenham acesso aos programas de subsídio do governo, como o Pronaf-Empréstimo, Seguro Desemprego, óleo diesel e outros projetos que existem na área social do Executivo. 

– Essa nova carteira é semelhante a um cartão de crédito com chip. É mais moderna e, com a leitora do carão, nós teremos os dados completos desse pescador – comentou o ministro da Pesca e Aqüicultura, Marcelo Crivella.

No futuro, os pescadores terão que encaminhar todos os anos ao Ministério da Pesca e Aquicultura um relatório de produção comprovando o exercício da atividade. Dentro de duas semanas, o governo deve lançar um Plano Safra para a Pesca, com empréstimos a juros mais baixos, além de um PAC da Pesca, que prevê a instalação de fábricas de ração para peixes, a criação de uma rede de frigoríficos para armazenar o pescado e, também, a compra de escavadeiras hidráulicas e tratores para a construção de tanques para o aumento da produção de pescado.

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